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02/2026

Explore as chamadas públicas do PNAE desta competência da Prefeitura Municipal de Muçum.

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02/2026 08/04/2026
Chamada Pública/PNAE 02/2026 - Aquisiçãode gêneros alimentícios da agricultura familiar

Realização: 11/05/2026

Tipo: Edital

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS, com quantitativos e datas de retiradas em conformidade com às necessidades do Município no atendimento dos cardápios de alimentação escolar, para o período de 12 meses.

Chamada Pública/PNAE Fechado