Explore as licitações desta competência da Prefeitura Municipal de Muçum.
Realização: 06/04/2026
Tipo: Edital
REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em conformidade com as disposições da Lei N.º 11.947/2009, Lei 15.226/2025 e Resolução CD/FNDE nº 04/2026 do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender os alunos das Escolas da Rede Pública Municipal do município de Muçum/RS, com quantitativos (de até) e datas de retiradas em conformidade com as necessidades do Município, mediante requisição do Setor da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação