Pessoas interessadas em aderir ao IPTU Cidadão, programa que tem como objetivo incentivar boas práticas de cidadania relacionadas à conservação do meio ambiente, das vias públicas municipais e do cumprimento regular das obrigações tributárias, oferecendo descontos aos contribuintes, tem prazo para cadastramento até a próxima quarta-feira, dia 31.
A iniciativa é dividida em três modalidades: IPTU Verde, IPTU Mais e IPTU do Bom Pagador. Cada categoria pode gerar um desconto de 5%. Ou seja, quem conseguir se beneficiar pelas três propostas, obterá um desconto de 15% no Imposto Territorial Urbano. Os que desejam aderir ao programa, devem solicitar o cadastro até o dia 31 de março, junto ao setor de protocolos da Prefeitura, via e-mail ([email protected] ou [email protected]) ou, ainda, mediante agendamento, pelo 51.3755.1122.
IPTU Verde
Se enquadram no programa IPTU verde aqueles que tiverem em sua propriedade a existência/presença/atividade de: cisternas ou sistemas de captação e reaproveitamento de água da chuva; terrenos urbanos não edificados com cobertura vegetal, e sem mato alto ou macega que caracterize descuido; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de energia fotovoltaico; utilização de energia passiva; destinação dos resíduos orgânicos para compostagem; e limpeza anual da fossa séptica.
IPTU Mais e IPTU do Bom Pagador
O IPTU Mais concede o desconto de 5% para os proprietários que mantiverem seus passeios públicos em boas condições de trafegabilidade para pedestres, também possibilitando o deslocamento e acesso a portadores de necessidades especiais, idosos e cadeirantes. Por fim, terão mais 5% de desconto, através da modalidade de Bom Pagador, aqueles que efetuarem pagamento à vista ou parcelado, dentro dos prazos vigentes, sem atrasos no ano anterior.
Atenção
Aqueles que já se cadastraram em anos anteriores, não precisam passar por novo processo, salvo aqueles que, de lá para cá, fizeram investimentos os quais a iniciativa contempla. Mais informações podem ser consultadas junto ao Setor de Tributos da Prefeitura de Muçum, pelo 51.3755.1122.
