A Administração Municipal, por meio da Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, fez o levantamento financeiro referente ao ano 2021. Conforme os números, Muçum fechou com cerca de 7,7 milhões de recursos gerais em caixa, entre recursos livres (próprios do município e sem obrigação de utilização em determinada área ou setor), recursos vinculados de área ou programas e emendas parlamentares ou recursos específicos da União e Estado. Este montante não inclui os projetos referentes ao FINISA – Financiamento Público com a Caixa Econômica Federal, que prevê outros R$ 5 milhões em investimentos.
No primeiro ano da atual gestão, foram preservados R$ 3.987.468,99 do orçamento geral de receitas próprias arrecadadas. O montante poderá ser utilizado em investimentos em qualquer área. Um exemplo de investimento com recursos próprios está na reforma e readequação da Unidade de Saúde, que deve iniciar entre março e abril.
A outra parcela, de R$ 3.735.390,59, é fruto de recursos vinculados a determinadas pastas – em sua maioria Educação e Saúde – e em emendas destinadas por parlamentares ou projetos aprovados nos Governos Federal e Estadual, as quais serão responsáveis por tirar do papel uma série de obras. Entre elas, estão a pavimentação de cerca de 1,8 km da Linha Santa Lúcia, quadras de esportes nos bairros Guaporé e Jardim Cidade Alta, investimentos na Estação Ferroviária e em seu acesso, pavimentação de ruas, conclusão do novo CRAS, revitalização do Campo do Fortes e Livres, construção de seis casas perdidas na enchente, ampliação da EMEI Pingo de Gente, reforma do telhado da EMEI Família Feliz, dentre outras. “Ao longo de 2022, nossos munícipes poderão testemunhar uma série de intervenções, que deverão otimizar a infraestrutura e a qualidade de vida de nossa população em diferentes localidades e setores”, conta o prefeito Mateus Trojan.
Ainda, o prefeito destaca a grande quantidade de projetos, recursos e emendas já conquistadas e garantidas, mas que ainda não foram pagas. Em destaque, o lote de Muçum da Rota Pelos Caminhos do Pão e do Vinho, cujo convênio com o Estado já está assinado; emendas parlamentares diversas, conquistadas em 2021 e com trâmites burocráticos e processos licitatórios em andamento; além de recursos de projetos aprovados junto aos Governos Estadual e Federal, cujo pagamento ainda não foi efetuado.
Mais R$ 5 milhões
Além destes valores, a Administração também irá iniciar as obras e projetos do FINISA – Financiamento Público com a Caixa Econômica Federal, que prevê outros R$ 5 milhões em investimentos, contemplando projetos como pavimentações, aquisição de trator agrícola e retroescavadeira, reforma do Centro Administrativo Municipal, reforma dos passeios públicos da Avenida Borges de Medeiros, reforma da Praça Cristóvão Colombo e reforma da Rua Coberta (lonão da praça).
Precatórios
Trojan destaca ainda que o saldo final de 2021 já tem descontado todas os encargos e pagamentos obrigatórios do erário municipal, como por exemplo, os precatórios. Segundo Trojan, só em processos judiciais, foram pagos cerca de R$ 1,4 milhões. “São obrigações que devemos cumprir, sob o risco de sermos penalizados caso não ocorra essa execução. É o maior volume já pago na história, mas que alivia os próximos anos e também regulariza o município. Entendemos que este é um processo longo, que visa entregar a população, nos próximos anos, uma prefeitura estruturada e com fôlego maior para investimentos, sem dívidas”, pontua.
Postura administrativa
Para o secretário da pasta da Administração, Fazenda e Planejamento, Tiago Strieski, o resultado obtido é fruto de uma postura administrativa séria, com gestão nas despesas, revisão de contratos e responsabilidade na tomada de decisões. “Adotamos uma conduta criteriosa, transparente, aplicada na consciência da relevância de se gerir dinheiro público, pensando em atingir a eficiência e, sobretudo, em apresentar resultados que se tornem investimentos para a população. Também contamos com assessorias e uma estrutura técnica que viabiliza as conquistas”, avalia.
