Homologação deve trazer benefícios aos produtores, com intuito de minimizar impactos
A severa estiagem que atingiu todo o Estado obrigou que vários municípios decretassem calamidade pública. Em Muçum não foi diferente. Em abril, através da Defesa Civil e a pasta de Agricultura, mediante apresentação de laudo técnico da Emater/RS – Ascar e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em referência os prejuízos resultantes do fenômeno climático, o município produziu o Decreto N° 3.538, de 07 de abril de 2020 e o encaminhou ao Governo de Estado para homologação. Na última semana, veio a notícia de que este foi validado pelo Estado e, poucos dias depois, também pelo Governo Federal.
Com isso, o município está habilitado para receber recursos estaduais e federais, se estes estiverem disponíveis. A homologação possibilita ainda uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária – o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas. O reconhecimento da União assegura dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros. “Estivemos fazendo vistorias em algumas propriedades e ouvimos vários relatos de produtores. O que vemos é que a estiagem atingiu níveis severos, secando vertentes que nunca haviam secado”, comenta o coordenador da Defesa Civil de Muçum, Douglas Pessi.
Conforme registros da Emater do município, culturas como milho, soja e horticultura, chegaram a aproximadamente 50% de perda na produção. A bovinocultura de leite, registrou queda em 40%. Outros setores como a fruticultura, suinocultura e avicultura, também tiveram perdas. “Nosso setor agrícola tem apresentado níveis de crescimento e, naturalmente, a estiagem trouxe prejuízos a quem têm investido. Por isso, o decreto, vem para encontrarmos uma forma de darmos algum suporte a nossos agricultores e minimizar os impactos”, observa o prefeito, Lourival de Seixas.
